Home- busca: Dados Sigilosos
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2014 - 10:30
Banco terá de indenizar cliente em caso de empréstimo consignado
Banco terá que indenizar a cliente por danos morais além de declarar extinta a dívida que levou a instituição a colocar o nome dela em rol dos inadimplentes
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2014 - 14:00
Ingressos apreendidos com cambistas pertencem a empresas credenciadas para a Copa
Bilhetes são verdadeiros, segundo a Fifa
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:30
Mulher é condenada por criar perfil falso
Vítima afirma que página trazia informações ofensivas a seu respeito
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2014 - 12:30
TSE multa jornal por propaganda antecipada para Eduardo Campos
Denúncia apresentada pelo PT foi aceita parcialmente; para juiz, político não tinha conhecimento prévio das publicações que o beneficiaram
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 14:00
AGU assegura registro de medicamentos genéricos ou similares para tratamento de hiperatividade
Em defesa da Anvisa, os procuradores federais explicaram que as empresas pretendiam impedir, indevidamente, a concretização da política pública de acesso a medicamentos genéricos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Junho de 2014 - 10:20
Civil, processo civil e consumidor.
Decisao teratologica. Cabimento. Internet. Provedor de pesquisa virtual.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 15:00
Inadimplência fiscal enseja cancelamento de registro especial de fabricante de cigarros
Existe forte relação entre a carga tributária e a formação do preço de venda de produtos e serviços
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 12:45
Cai número de casais que exigem cor e idade para adoção de criança
Número de pretendentes é cinco vezes maior que o de crianças aptas à adoção; proporção de casais indiferentes à cor aumentou mais de 10%
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2014 - 11:00
Em SP, Marcha das Vadias destaca que sexo sem consentimento é estupro
64% dos casos de violência sexual ocorrem na casa da vítima e apenas 18% em vias públicas. 30% são praticados por desconhecidos
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:15
Acidente causado por filho de segurado desautorizado não gera indenização
Não houve restituição por jovem ser menor de 25 anos e cujo nome não constava na apólice
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:15
Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa
A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 18:45
Justiça condena 18 ex-prefeitos por desvios nas cidades mais carentes de Minas Gerais em 2013
Relatório divulgado pelo Ministério Público Federal mostra que mandatários desviavam recursos para áreas da educação e saúde em uma das regiões mais pobres do País
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 11:30
Pacientes com doenças raras terão acompanhamento a distância
Ministério da Saúde incluirá na assistência a esses pacientes o acompanhamento por especialistas pela internet, telefone e videoconferência
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 17:15
Infraero e Transpev têm de indenizar passageiro baleado em roubo de caixa eletrônico no Aeroporto Internacional do Rio
Tiroteio aconteceu entre seguranças da Transpev e bandidos que tentaram roubar um caixa eletrônico no saguão do aeroporto
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Oi é acusada de cortar cabos de ligação de telefones da GVT
A prática de infrações à ordem econômica sujeita empresas ao pagamento de multa no valor de 0,1 a 20% de seus faturamentos
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 16:15
Deputado defende reparação financeira para casos de hanseníase
Doença é curável e erradicável e, portanto, o Brasil deve aos que foram afastados das famílias uma reparação histórica e financeira
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:30
Ditadura militar torturou desde os primeiros dias do regime, indica pesquisa
Segundo pesquisa da PUC-Rio, houve prisões em massa, feitas a partir de listas previamente preparadas por delegacias
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 17:00
Congresso inicia voto aberto para veto presidencial esta semana
Votação será feita diretamente no painel eletrônico do plenário da Câmara dos Deputados e o resultado será divulgado na hora
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Outubro de 2013 - 16:10
A política da vingança e o aumento dos cadáveres
Desde 1937 passando pelo Código Penal de 1940 e pelas 149 reformas penais até agosto de 2013, no Brasil só temos conseguido oferecer uma ?solução? enganosa para o problema da criminalidade
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 18:45
Reportagem de revista não gerou dano moral ao deputado Valdemar Costa Neto
Parlamentar alegou que a reportagem veiculada afirmou sua participação em um esquema de superfaturamento de obras, cobrança de propina e tráfico de influência junto ao Ministério dos Transportes
